Corrupção

Nesta sexta-feira, o juiz Sergio Moro marcou as primeiras audiências no processo da operação Lava-Jato contra o ex-presidente Lula. Nas audiências, onde serão ouvidas testemunhas de acusação, entre os dias 21 e 25 de novembro, estarão presentes Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, o ex-deputado Pedro Correa, o senador Cassado Delcidio do Amaral, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano. O ex-presidente Lula se fará presente, se assim o quiser. Lula da Silva é acusado de receber propinas, em contratos da OAS com a Petrobras, que chegam a R$3,7 milhões de reais.

A denúncia contra Lula

Ao denunciar o ex-presidente, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, citaram três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina. Além disso, afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.

Ao aceitar a denúncia, Moro disse que o MPF não "imputou, ao contrário do que se esperaria da narrativa, o crime de associação criminosa" ao ex-presidente. Isso porque há investigação a respeito no Supremo Tribunal Federal (STF). "Os fatos, porém, não foram descritos gratuitamente [pelo MPF], sendo necessários para a caracterização das vantagens materiais supostamente concedidas pelo grupo OAS ao ex-presidente como propinas em crimes de corrupção -- e não meros presentes".

Moro também ressaltou, por ora, que não há conclusões sobre os crimes. "Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal", disse o juiz Sérgio Moro no despacho. "O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes", escreveu.