Ação do MP apura irregularidades na Prefeitura
Foto: Adriana Irion / ZH
Uma ação do Ministério Público, com apoio de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais, iniciou, na manha desta quinta-feira, a operação Rush para apurar irregularidades na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em Porto Alegre. O nome da operação, Rush, é em virtude da celeridade exigida no processo, por se tratar de fraude ocorrida há muito tempo.
Trata-se da suspeita de pagamentos irregulares feitos à empresa Multiagil Limpeza, Portaria e Serviços Associados. A apuração dos fatos está sem conclusão há mais de dois anos na fundação, e envolvia o trabalho de enfermeiros e de técnicos de enfermagem em abrigos e mão de obra fornecida pela empresa em questão. Estão sendo feitas buscas na sede da Fasc e da empresa, além de cinco residências: do presidente da Fasc, Marcelo Machado Soares, do ex-diretor administrativo da Fasc Miguel Barreto, do ex-fiscal do contrato Jonatas de Freitas Silva, do gerente-geral da Multiagil Fernando Zysko e também de um ex-funcionário da empresa.
Coordenam a ação os promotores Tiago Moreira da Silva e Nilson Rodrigues Filho, ambos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com participação da Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios e apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Sindicância concluída em 2014 na Fasc comprovou que a fundação pagava integralmente por serviços não prestados. Enfermeiros e técnicos faltavam ao trabalho, mas as faturas da Multiagil eram quitadas. Também ficou demonstrado que a Fasc não tinha acesso à listagem de funcionários disponibilizados pela Multiagil e que gestores de abrigos não informavam sobre faltas.
Um dos contratos investigados é o de prestação de serviço de enfermeiros e técnicos de enfermagem para os abrigos da Fasc. Ele está, atualmente, na sétima prorrogação, teve origem em um contrato sem licitação de 2012 e investiga-se uma possível fraude nas licitações posteriores. Segundo o MP, o serviço prestado é muito aquém do que foi acordado, em menor número de terceirizados e sem os descontos pelas horas a menos trabalhadas.
Fonte: ZH Digital
